Não sou advogado, apenas um cidadão comum, a ideia que tenho da justiça que temos em Portugal, é que ela existe, as leis é que se calhar não são as mais adequadas.
Sempre achei que as leis foram feitas de maneira a que houvesse sempre uma hipótese de contorna-la.
Julgo que existe um sistema muito passivo em relação aos criminosos. E isto porquê? Não faço a mínima ideia.
Vêm sempre com a conversa que até prova em contrário, a pessoa é inocente, eu concordo plenamente, mas se uma pessoa é condenada por algo, se recorrer fica em liberdade, porquê? Acho que se já foi julgada e condenada, porque há-de ficar em liberdade? A premissa já foi quebrada, aos olhos da lei, já não é inocente, logo, acho que deve ir cumprir pena, porque senão começa a julgar-se que a justiça não funciona, porque uma pessoa que foi condenada, está cá fora, não se entende, não será?
Podem argumentar - ele recorreu porque achou que foi mal julgado, claro que isso pode acontecer, e pode recorrer, mas se foi condenado tem que cumprir, o mesmo se aplicando às indemnizações das seguradoras, porque é que andam sempre a recorrer? Assim não têm de pagar, então recorre-se, até os outros se chatearem, ou morrerem, como algumas vezes é capaz de acontecer. E isto é permitido!
Não caberia aos nossos governantes olharem para isto, alterar estas situações?
Por mim, quando se é condenado, deveria começar a cumprir pena logo à saída da audiência, quer fosse prisão ou o que fosse, cumprir com o que fosse estipulado, prisão se fosse o caso, ou outros.
Se fosse indemnização, seria entregue ao tribunal o montante, que o manteria se houvesse recurso, mas caso o recurso tivesse o mesmo fim, ou seja, a condenação na mesma, a pena seria sempre agravada, que era para ver se recorriam mais.
O que é que era capaz de começar a acontecer? maior celeridade nos processos, pois deixava de haver tantos recursos, e a justiça começava a transmitir que era eficaz, pois os criminosos começariam a ser punidos, coisa que actualmente não acontece neste pedaço de terra lindo, chamado Portugal.
Um abraço.
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